Concentrações Horizontais e Poder de Mercado na Compra de Insumos Aplicação ao Caso Continente/Mercadorama Mauricio Canêdo-Pinheiro EPGE/FGV e IBRE/FGV Heleno Martins Pioner University of Chicago

1. A Operação Compra da rede de Supermercados Mercadorama pelo Grupo Sonae. A empresa adquirida atua no Paraná com 13 lojas (12 em Curitiba), sendo líder de vendas no estado.

2. Definição do Mercado Relevante Produto (Downstream): –Cesta de Produtos (incluindo todos os tipos de estabelecimentos) ou Tipos de Estabelecimentos (super- mercados e hiper-mercados)? oA Comissão Européia inclui hipermercados e supermercados, mas também outras lojas que ofereçam as mesmas mercadorias com a possibilidade de one-stop-shopping (no Brasil talvez fosse o caso de incluir as lojas de sortimento limitado, mas não lojas de conveniência e lojas especializadas). Geográfico (Downstream): –Claramente local oComissão Européia e EUA adotam critério de áreas de influência que abrangem trajetos de 15 a 20 minutos de carro, mas na maioria dos casos adota critérios mais amplos (decisões são tomadas de forma centralizada e não em bases locais). oA SEAE definiu como Curitiba e municípios vizinhos.

2. Definição do Mercado Relevante Produto (Upstream e Compra de Insumos): –Com relação à compra e venda de insumos faz sentido desagregar entre diferentes produtos e incluir diferentes compradores que não supermercados e hipermercados. oA Comissão Européia faz isso (19 mercados). Geográfica (Upstream e Compra de Insumos): –Na compra e venda de insumos a dimensão geográfica deve ser mais ampla ou mesmo nacional, dependendo do tipo de produto. oA Comissão Européia define como nacional para todos os produtos, mas os países Europeus são bem menores que o Brasil.

2. Definição do Mercado Relevante

3. Abordagem Inicial Etapa II – Participações no Mercado Downstream –Não inclui outras lojas que não supermercados e hipermercados. Fonte: SEAE

3. Abordagem Inicial Etapa II – Participações no Mercado Upstream e na Compra de Insumos –Não há referência nos autos. –Participações na compra de insumo deve ser menor do que na venda downstream, pois os compradores destes insumos inclui outras firmas que não redes de supermercados e provavelmente inclui estabelecimentos fora do mercado geográfico definido. –A participação deve ser muito menor em produtos em que dimensão geográfica tende a ser mais ampla.

3. Abordagem Inicial Classificação Provável da Operação

3. Abordagem Inicial Caso (A): a análise tende a ser muito parecida com a usualmente empregada no Guia-H. –O poder de mercado compensatório deve ser levado em consideração como eficiência quando as firmas upstream também possuem poder de mercado. –Quando as firmas upstream não possuem poder de mercado, o poder de monopsônio tende a reforçar o poder de mercado junto aos consumidores finais.

3. Abordagem Inicial

4. Além das Participações de Mercado Etapa III – Outros Fatores Que Propiciam o Exercício do Poder de Mercado –Barreiras à Entrada. oNão é óbvio que as barreiras à entrada são baixas no mercado downstream, principalmente nas grandes cidades, onde a escassez de bons pontos de venda deve dificultar novos entrantes. Na compra de insumos as barreiras tendem a ser mais baixas, mas ao que parece existem custos maiores associados à venda para muitos clientes de pequeno porte. –Se o mercado é centralizado (o que parece ser o de produtos in natura) os fatores determinantes são: oelasticidade de oferta. oelasticidade da demanda por insumo dos demais compradores.

4. Além das Participações de Mercado –Também se mostra importante analisar como o poder de barganha de cada parte nas negociações é alterado com a fusão. oDescontos por quantidade dependem da curvatura da função que mede o excedente a ser compartilhado. Em particular se esta função é côncava (custos dos fornecedores crescentes), maiores compradores conseguem menores preços. Aparentemente isso ainda não foi explorado pelas autoridades antitruste, mas há indícios de que para muitas indústrias os custos não são crescentes). oSerá o Grupo Sonae um comprador pivotal? oPossibilidade de integração vertical para trás: o fato de poderem contar com marcas próprias aumenta o poder de barganha das redes de supermercados. oCusto em se trocar de fornecedor: parece ser pequeno para os supermercados, dada a possibilidade imensa de re-arranjar os produtos nas prateleiras

4. Além das Participações de Mercado –Efeitos Dinâmicos: verificar se o exercício do poder de monopsônio pode inviabilizar a presença de alguns fornecedores ou afetar sua capacidade de investir. Este tipo de argumento faz mais sentido se o insumo não é essencial para as firmas downstream. oComo lida com uma gama muito grande de produtos, poucas marcas devem ser essenciais para os supermercados.

5. Eficiências Etapas IV e V– Eficiências –Basicamente, eficiências são relacionadas a economias de escala e de escopo ou a ganhos de produtividade. oSerá que existem economias de escala em servir clientes maiores? Aparentemente sim.

5. Eficiências –Aparentemente, há um potencial aumento do excedente dos consumidores por conta do aumento do poder de barganha do Grupo Sonae em mercados nos quais o fornecedor também possui poder de barganha. oHá que se saber se eles são grandes e se serão passados ao consumidor. –Por outro lado, nos produtos in natura aparentemente deve haver perda de bem-estar dos consumidores e fornecedores. oA perda dos consumidores vai depender de quão competitivo vai ser o mercado downstream após a fusão. –Há que se pesar estes dois efeitos, tendo em mente que o resultado total pode ser positivo para o consumidor e negativo para (um grupo) de fornecedores.

6. Comentários Adicionais Eficiências e Efeitos no Consumidor –Estimando a Taxa de Repasse [ASHENFELTER, ASHMORE, BAKER & MCKERNAN (1998)] Não pode eliminar este termo! Posso estimar este parâmetro de modo não-viesado excluindo alguns dos termos

6. Comentários Adicionais Uso do VHHI –Poderia usar o VHHI na Etapa II, mas cabem os mesmo comentários no que diz respeito às integrações verticais. Uso de Simulação –Existem modelos nos quais é possível estimar a natureza da relação entre fornecedores e clientes no fornecimento de insumo. A partir deles também é possível realizar simulações de fusões. A autoridade antitruste deve estar atenta para que alegações do uso do poder de monopsônio não sejam usadas para arbitrar meras transferências de renda entre empresas e/ou operações que beneficiam fortemente o consumidor.

6. Comentários Adicionais