1. Processo de Introdução da TV Digital no Brasil TELEVISÃO DIGITAL (TVD) Processo de Introdução da TV Digital no Brasil da TV Digital no Brasil Luiz Guilherme Schymura de Oliveira Presidente do Conselho Diretor da Anatel Junho 2002

2. Processo de Introdução da TV Digital no Brasil TELEVISÃO DIGITAL (TVD) CONCEITUAÇÃO Transmissão terrestre de sinais de televisão (radiodifusão) incorporando as potencialidades da tecnologia digital e da interatividade, para novos usos e aplicações. PENETRAÇÃO NO BRASIL 87,7% dos domicílios possuem TV analógica 40,6 milhões de domicílios com TV 57 milhões de televisores 1,4 televisor por domicílio (Fonte ITU 2000 + vendas informadas pela ELETROS 2001)

3. Processo de Introdução da TV Digital no Brasil TELEVISÃO DIGITAL (TVD) HISTÓRICO 4JUNHO DE 1991 Ministério das Comunicações constitui a Comissão Assessora de Assuntos de Televisão - COM-TV, com atribuição de propor a política do setor para Televisão de Alta Definição (HDTV) e, no futuro, para a Televisão Digital (TVD). 4SETEMBRO DE 1994 Criado grupo técnico formado pela Sociedade de Engenharia de Televisão (SET) e pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) com o objetivo de preparar os radiodifusores para a introdução da TVD.

4. Processo de Introdução da TV Digital no Brasil TELEVISÃO DIGITAL (TVD) 4MARÇO DE 1998 Com a instalação da ANATEL (Nov/97) é extinta a COM-TV, e a Agência passa a conduzir o processo de introdução da Transmissão Terrestre de Televisão Digital no Brasil. 4NOVEMBRO DE 1998 Grupo SET/ABERT alia-se ao Instituto Presbiteriano MACKENZIE para a realização de testes de laboratório dos padrões existentes (ATSC, DVB e ISDB).

5. Processo de Introdução da TV Digital no Brasil TELEVISÃO DIGITAL (TVD) DIVISÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DA TVD-T EM TRÊS ETAPAS 1ª Etapa - Testes de Laboratório e de Campo; 2ª Etapa - Definição do Modelo de Implementação; 3ª Etapa - Contrapartidas Internacionais.

6. Processo de Introdução da TV Digital no Brasil TELEVISÃO DIGITAL (TVD) PADRÕES DE TVD RECOMENDADOS PELA UIT: ATSC - Padrão norte-americano, primeiro a surgir, consiste numa evolução da tecnologia da modulação analógica (8-VSB); DVB-T - Padrão europeu, segundo a surgir, é o mais extensivamente difundido, e se fundamenta em tecnologia de modulação mais moderna (COFDM); ISDB-T- Padrão japonês, evolução do padrão europeu (último a surgir, operacional a partir de Jul/2003).

7. Processo de Introdução da TV Digital no Brasil TELEVISÃO DIGITAL (TVD) 4DEZEMBRO DE 1998 A ANATEL estimula a execução de testes de campo, para a qual se cotizam 17 emissoras de televisão, sob coordenação do Grupo SET/ABERT. 4OUTUBRO DE 1999 Têm início os testes de laboratório, e a ANATEL contrata o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) para validação da metodologia dos testes de laboratório e de campo, análise de seus resultados, planejamento da canalização necessária à transmissão digital e elaboração da respectiva regulamentação técnica.

8. Processo de Introdução da TV Digital no Brasil TELEVISÃO DIGITAL (TVD) 4FEVEREIRO DE 2000 Divulgado o Relatório dos Testes de Laboratório realizados pelo grupo SET/ABERT, que qualificou os sistemas de modulação utilizados nos padrões ATSC (8VSB) e DVB/ ISDB (COFDM). Trecho do Relatório SET/ABERT: “Concluímos que a modulação COFDM, além de tecnicamente superior, é mais adequada às condições brasileiras do que a modulação 8VSB, e, portanto, propomos que a Anatel estabeleça que o sistema de TV digital a ser selecionado para adoção no Brasil deva utilizar a modulação COFDM.”

9. Processo de Introdução da TV Digital no Brasil TELEVISÃO DIGITAL (TVD) 4JULHO DE 2000 Divulgado o Relatório Final do Grupo SET/ABERT, contendo o resultado de novos testes de laboratório e dos testes de campo. Trecho do Relatório SET/ABERT: “Apesar da superioridade técnica e da flexibilidade do sistema ISDB-T, há necessidade de serem considerados outros aspectos, tais como, o impacto que a adoção de cada sistema terá sobre a indústria nacional, as condições e facilidades de implementação de cada sistema, os prazos para sua disponibilidade comercial, o preço dos receptores para o consumidor, a expectativa de queda desses preços, de modo a possibilitar o acesso mais rápido a todas as camadas da população.”

10. Processo de Introdução da TV Digital no Brasil TELEVISÃO DIGITAL (TVD). Fase de transmissão voluntária Fase inicial de transmissões obrigatórias Fase de crescimento Fase de transmissão estabilizada Término do simulcast PERÍODO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA (SIMULCASTING) Período de tempo durante o qual existirá a transmissão simultânea dos sinais da televisão analógica e dos sinais da televisão digital

11. Processo de Introdução da TV Digital no Brasil TELEVISÃO DIGITAL (TVD) CONTRAPARTIDAS INTERNACIONAIS Responsável - Carvalho de Freitas e Ferreira Advogados  Avaliação das contrapartidas adotadas pela Aeronáutica  Avaliação quanto às Melhores Práticas de Contratos com Cláusulas de Compensação e de Atos Internacionais de Cooperação firmados no Brasil e no Exterior  Propostas de Contratos com Cláusulas de Compensação e/ou de Atos Internacionais de Cooperação relacionadas aos compromissos para a implantação da Televisão Digital (TVD)  Negociações com os detentores da tecnologia (ATSC, DVB, ISDB)

12. Processo de Introdução da TV Digital no Brasil TELEVISÃO DIGITAL (TVD) www.anatel.gov.br