1. PROCESSO DE PLANEJAMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS EM SANTA CATARINA

2. Sistema de Planejamento do SUS Define-se como Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde – PlanejaSUS – a atuação contínua, articulada, integrada e solidária das áreas de planejamento das três esferas de gestão do SUS. ( BRASIL,2009). Base Legal Geral: Constituição Federal – Artigos 165, e 195. Emenda Constitucional 29/2000 –vinculação de receita para a saúde Lei Complementar 101/2000 – Responsabilidade Fiscal Lei 4.320 /1964 – Finanças e Contabilidade Pública.

3. Base Legal Saúde Lei Nº. 8.080, de 19/09/1990. Lei Nº. 8.142, de 28/12/1990 Decreto 1.651/1995 –Sistema Nacional de Auditoria do SUS Decreto 1.232/1994 –Transferência de recursos fundo a fundo Portaria Nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, que divulga o Pacto pela Saúde 2006 e aprova as diretrizes operacionais do referido Pacto. Portaria Nº 699, de 30 de março, que regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão. Portaria 1.097 22 de maio de 2006, define o processo da PPI. Base Legal em SC Lei 13.333/2005 - transferência recursos do Fundo estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde.

4.  É um processo que consiste em desenhar,executar, acompanhar e avaliar um conjunto de propostas de ação com vistas à intervenção sobre um determinado recorte de realidade.  É um instrumento de racionalização das ações no setor de saúde, realizada por atores sociais, orientadas por um propósito de manter ou modificar uma determinada situação de saúde.(Tancredi, 2002). PLANEJAMENTO EM SAÚDE

5. O PLANEJAMENTO BUSCA ATENDER 3 TIPOS DE NECESSIDADES:  Necessidade ou vontade de interferir no curso dos acontecimentos e criar o futuro;  Necessidade de enfrentar eventos futuros conhecidos ou previsíveis;  Necessidade de coordenar eventos e recursos entre si.

6. Para Planejar temos que Saber? Quais são os RECURSOS disponíveis? Quais os PROBLEMAS principais e potenciais que enfrentamos? Quem são os ATORES que podem solucionar estes problemas?

7. INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SUS E DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO PLANO DE SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PLANO PLURIANUAL - PPA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PLANO ORÇAMENTÁRIO ANUAL - LOA

8. PLANO DE SAÚDE

9. PARA REALIZAÇÃO DE UM PLANO DE SAÚDE É NECESSÁRIO DESCREVER: A Situação de Saúde, identificando os problemas através do levantamento de dados como SITUAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DESTACAMOS:  Taxa de natalidade  Taxa de mortalidade infantil e materna  Taxa de mortalidade geral e por sexo  Morbidade hospitalar  Morbidade Sistema de Informação de Agravos de Notificação  Imunizações e Doenças Imunopreviníveis  Série Histórica do Pacto pela Vida

10. ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE deve-se informar toda a estrutura das redes de assistência existente no município, bem como produção dos serviços de saúde GESTÃO DE SAÚDE alguns aspectos importantes devem ser discriminados, são estes: Planejamento Descentralização/regionalização Financiamento Participação Social

11. ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO-SITUACIONAL, desenvolvido por Carlos Matus é um dos tipos mais utilizado em saúde.  E define a análise da situação como uma forma de organizar os processos e as ações para atuar sobre as situações selecionadas, com o propósito de resolver problemas e atender às necessidades de uma população em um determinado território.

12. PLANO DE SAÚDE Em síntese, do ponto de vista da estrutura, o Plano de Saúde conterá, minimamente o seguinte formato: análise situacional; objetivos, diretrizes e metas Os eixos que nortearam a apresentação da análise situacional dos objetivos, diretrizes e metas para o PlanejaSUS são: condições de saúde da população; determinantes e condicionantes de saúde e gestão em saúde

13. Na 1ª Oficina de Replicação do Fortalecimento da APS, realizada nos municípios foi realizado o seguinte passo: Após o levantamento da análise situacional da saúde (ESTUDO DE CASO – CASO SÃO LUCAS) foram identificados, formulados e priorizados os problemas em da atenção primária à saúde dos municípios. Estes problemas foram classificados de acordo com os princípios da Atenção Primária à Saúde (para a 2ª Oficina da Fortalecimento da Atenção Básica os eixos que nortearam são) Primeiro Contato; Longitudinalidade; Integralidade; Coordenação; Centralização Familiar e Orientação Comunitária

14. Na 2ª Oficina de Fortalecimento da APS, que esta sendo realizada: Serão analisados o % (percentual) alcançado em cada princípio e será nesta oficina feito o planejamento ( elaboração do plano ) para estes princípios que obtiveram a menor pontuação ou que pelos atores sociais sejam considerados Será definido planilha de monitoramento das ações o plano de fortalecimento da Atenção Primaria para cada município da macrorregião Nordeste e Planalto Norte.

15. Os objetivos expressam o que se pretende fazer acontecer a fim de superar, reduzir, eliminar ou controlar os problemas identificados. As diretrizes são formulações que indicam as linhas de ação a serem seguidas. São expressas de forma objetiva – sob a forma de um enunciado-síntese – e visam delimitar a estratégia geral e as prioridades do Plano de Saúde. PLANO DE SAÚDE

16. As metas são expressões quantitativas de um objetivo. As metas concretizam o objetivo no tempo e esclarecem e quantificam “o que”, “para quem”, “quando”. Indicador é um índice que reflete uma situação determinada, a partir da relação entre variáveis, que permite medir mudanças e determinar o grau de cumprimento de metas.

17. PRODUTOS DA OFICINA PONTUAL DO PLANEJASUS – UNERJ EM JARAGUÁ DO SUL – 09 E 10/06/2010 1: LISTA DE PROBLEMAS DO MUNICÍPIO NÚMEROPROBLEMA (O que, quem e onde) 1 Falta de especialidades médicas e demais profissionais de saúde 2 Estrutura física precária (ambulância, edificações, equipamentos) 3 Falta capacitação dos profissionais e do Conselho Municipal de Saúde 4 Ausência de Plano Municipal de Saúde e demais instrumentos de Gestão 5 Ausência de Saneamento básico, cobertura de domicílios por água tratada e coleta de lixo precários e inadequados 6 Alto índice de desemprego na população 7 Alto índice de intoxicações por agrotóxicos 8 Alto índice de mortalidade materno-infantil 9 Alta ocorrência de doenças infecciosas e parasitárias 10 Falta de áreas de lazer 11 Cobranças indevidas dentro do sistema público de saúde 12 Ocorrência de doenças ocupacionais

18. PLANILHA 2: ORGANIZAÇÃO DA LISTA DE PROBLEMAS POR EIXO DO PLANEJASUS EIXOPROBLEMA Condições de Saúde da População Alta ocorrência de doenças infecciosas e parasitárias Alto índice de mortalidade materno-infantil Ocorrência de doenças ocupacionais Alto índice de intoxicações por agrotóxicos Determinantes e condicionantes da Saúde Ausência de Saneamento básico, cobertura de domicílios por água tratada e coleta de lixo precários e inadequados Alto índice de desemprego na população Falta de áreas de lazer Gestão em Saúde Estrutura física precária (ambulância, edificações, equipamentos) Ausência de Plano Municipal de Saúde e demais instrumentos de Gestão Falta capacitação dos profissionais e do Conselho Municipal de Saúde Falta de especialidades médicas e demais profissionais de saúde Cobranças indevidas dentro do sistema público de saúde

19. PLANILHA 3: MATRIZ DE PRIORIZAÇÃO DE PROBLEMAS (PONTUAÇÃO DE 1 A 3) EIXOPROBLEMA MAGN ITUDE TRAN SCEN DÊNCI A VULNER ABILIDA DE CUSTO TOTAL DE PONT OS Condições de Saúde da População Alta ocorrência de doenças infecciosas e parasitárias 22239 Alto índice de mortalidade materno-infantil 333110 Ocorrência de doenças ocupacionais 11125 Alto índice de intoxicações por agrotóxicos 11125 Determinantes e condicionantes da Saúde Ausência de Saneamento básico, cobertura de domicílios por água tratada e coleta de lixo precários e inadequados 333110 Alto índice de desemprego na população 21328 Falta de áreas de lazer 12126 Gestão em Saúde Estrutura física precária (ambulância, edificações, equipamentos) 333110 Ausência de Plano Municipal de Saúde e demais instrumentos de Gestão 31138 Falta capacitação dos profissionais e do Conselho Municipal de Saúde 22138 Falta de especialidades médicas e demais profissionais de saúde 23319 Cobranças indevidas dentro do sistema público de saúde 11136

20. PLANILHA 4: CAUSA E CONSEQÜÊNCIA DOS PROBLEMAS PRIORIZADOS EIXOPROBLEMACAUSACONSEQUENCIA Condições de Saúde da População Alto índice de mortalidade materno-infantil - Falta de estrutura física para assistência- Mortes evitáveis materno-infantil - Falta de profissionais - Cuidados inadequados no parto e puerpério e perinatal - Falta de qualificação dos profissionais atuantes - Cuidados inadequados no parto e puerpério e perinatal - Equipamentos precários - Impossibilidade de atendimento a intercorrências do parto - Falta de recursos de auxílio diagnóstico Ocorrência de anoxia, hipóxia e outras situações evitáveis Determinantes e condicionantes da Saúde Ausência de Saneamento básico, cobertura de domicílios por água tratada e coleta de lixo precários e inadequados - Falta de investimentos tripartite - acumulo de lixo em locais inadequados - Falta de planejamento- proliferação de vetores - contaminação da água e do solo - consumo de água contaminada Gestão em Saúde Estrutura física precária (ambulância, edificações, equipamentos) - Falta de investimentos- Assistência indadequada - Falta de planejamento - falta de credibilidade do serviço perante comunidade - Má distribuição dos serviços - Baixa eficiência e eficácia dos serviços - Desmotivação dos profissionais

21. PLANILHA 5: Elaboração dos módulos operacionais – PLANO DE SAÚDE DIRETRIZDiminuir o índice de mortalidade materno-infantil OBJETIVOSAÇÃOMETAINDICADORPERÍODORESPONSÁVEL ITEM ORÇAMENTÁRIO Adequar a estrutura física e equipar o Centro Obstétrico do Hospital Municipal de Janelinha - Elaborar e executar os projetos para ampliação e reforma Reforma e ampliação concluídas do centro obstétrico % de execução do projeto 2011 - 2012 Gestor de Saúde Convênios + Recursos Municipais - Elaboração e execução de projetos para aquisição de equipamentos Aquisição e instalação dos equipamentos no Centro Obstétrico % de execução do projeto 2011 - 2012 Gestor de Saúde Convênios + Recursos Municipais Contratar profissionais e promover capacitações - Elaborar processo seletivo para contratação de profissionais Contratação de 02 pediatras, 02 obstétras Nº de profissionais contratados 2011 - 2012 Gestor de Saúde Recursos Municipais - Providenciar concurso para efetivação dos profissionais - Revisar o PCCS Contratualizar prestadores de serviços de apoio diagnóstico - Abrir edital de chamamento púbico para os serviços de apoio diagnósticos necessários ao setor de Obstetrícia Contratualizar prestadores de serviços de Análises Clínica, Radiologia e Ultrassonografia Nº de Serviços contratualizados 2011 - 2012 Gestor de SaúdeRecurso Municipais, estaduais.