1. SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO Sede Nacional- Rua do Riachuelo, 75, Centro Rio de Janeiro- RJ- CEP 20230 010 21- 2242 3834- Fax-21-2232 3914- e-mail- secretaria@ssvpbrasil.org.br www.ssvpbrasil.org.br Prêmio Direitos Humanos 2004 DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

2. OS 10 PRINCÍPIOS DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

3. DOUTRINASOCIALDAIGREJA AO DEZ PRINCÍPIOS DA DOUTRINA SOCIAL 1.º - A Dignidade da Pessoa Humana; 2.º - Respeito pela Vida Humana; 3.º - Associação; 4.º - Participação; 5.º - Preferência pelos Pobres e Vulneráveis; 6.º - Solidariedade; 7.º - Administração; 8.º - Subsidiariedade; 9.º - Igualdade Humana; 10.º - Bem Comum

4. DOUTRINASOCIALDAIGREJA - DOUTRINA SOCIAL - 1º BLOCO 1. A Dignidade da Pessoa Humana; 2. Respeito pela Vida Humana; 3. Igualdade humana.

5. DOUTRINASOCIALDAIGREJA 1. A Dignidade da Pessoa Humana “Todo ser humano é criado à imagem de Deus e redimido por Jesus Cristo, e, portanto, é de um valor incalculável e digno de respeito como membro da família humana.” - Não é o que alguém faz ou possui que lhe dá direito ao respeito e a dignidade. - O ser humano deve ter dignidade e respeito pelo simples fato de ser pessoa. - O respeito e a dignidade é para todos. Não existe individualismo de acordo com a DSI.

6. DOUTRINASOCIALDAIGREJA - O princípio da dignidade humana dá à pessoa o direito à pertença, como membro à uma comunidade, à uma família humana. - Para os gregos, segundo Aristóteles, a pessoa humana era um animal político ou social, Ser cidadão era pertencer ao Estado. - O conceito de pessoa, como categoria espiritual que possui valor em si mesmo, com respeito e dignidade surgiu com o cristianismo nos primeiros séculos.

7. DOUTRINASOCIALDAIGREJA - Antes do cristianismo, já havia um pensamento que a dignidade era uma qualidade própria do ser humano que o distinguia dos demais seres. - Com o advento do cristianismo cria grande reforço, pois criado à imagem e semelhança de Deus, o ser humano é um ser digno por excelência. Violar essa verdade, seria a violação da vontade de Deus. - E as vezes essa verdade é deturpada, quando o “poder” de alguns líderes católicos não fazem justiça aos Pobres.

8. DOUTRINASOCIALDAIGREJA - A Declaração Universal dos Direitos Humanos, reza em seu artigo I: “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos.” A dignidade da pessoa humana é absoluta e há de prevalecer sempre sobre qualquer outro valor e princípio. Assim podemos dizer que as características da dignidade da pessoa humana podem ser compreendidas: a)“ a dignidade da pessoa humana reporta-se a todas e a cada uma das pessoas, e é a dignidade individual e concreta; b)Cada pessoa vive em ralação comunitária, mas a dignidade que possui é própria dela mesma e não da situação em si;

9. DOUTRINASOCIALDAIGREJA c) O primado da pessoa é o primado do “ser”, não do “ter”, a liberdade prevalece sobre a propriedade; d) A proteção da dignidade das pessoas está para além da cidadania e postula uma visão universalista da atribuição de direitos; e)A dignidade da pessoa pressupõe a autonomia vital da pessoa, a sua autodeterminação relativamente ao estado, às demais entidades públicas e as outras pessoas.” (Jorge Miranda, Manual de Direito Constitucional)

10. DOUTRINASOCIALDAIGREJA - São Vicente de Paulo e Frederico Ozanam, a exemplo de Jesus Cristo, conheceram a dignidade humana tão profundamente, assim como seus direitos que trabalharam incansavelmente para restituí-la aos que a perderam e aos que foram lesados pelo poder social e político; pelo poder dos líderes que só pensavam em si, que desprezavam os mais pobres colocando-os como o “lixo da sociedade”. Eles descobriram a dignidade de Jesus nos Pobres.

11. DOUTRINASOCIALDAIGREJA -Aspectos antropológicos: A ciência sobre a pessoa humana professada pela igreja tem raízes na filosofia grega, porém, foi ao longo do tempo sendo aperfeiçoada pelas contribuições da Filosofia, da Psicologia, da Sociologia e de outras ciências humanas. - A pessoa humana é composta por elementos materiais (átomos e moléculas), por elementos vegetativos ( nasce, cresce, alimenta-se e se reproduz) e por elementos da vida animal (tem sentido, locomove, reage aos estímulos...)

12. DOUTRINASOCIALDAIGREJA - Porém todos são superados pela capacidade racional, a faculdade de manifestar o pensamento e o contínuo aperfeiçoamento humano, cultural, científico e técnico. -“O que sobressai em nós(...) o que nos distingui do animal é a razão e a inteligência.” (Leão XII – Rerum Novarum, n.º 55) - “O domínio sobre a natureza e o aperfeiçoamento técnico é feito pelo trabalho. E o trabalho constitui uma dimensão fundamental da pessoa humana sobre a terra” (João Paulo II – Laborem Excercens, nº 4)

13. DOUTRINASOCIALDAIGREJA - A pessoa humana goza de liberdade e de livre arbítrio. “ Em uma convivência humana bem constituída e eficiente, é fundamental o princípio de que cada ser humano é pessoa, isto é, possui natureza dotada de inteligência e vontade livre” ( João XXIII, Pacem in Terris, nº 9) - A pessoa humana tem a capacidade de socializar e possuir relações interpessoais ; é superior ao Estado, pois é a pessoa humana que organiza as instituições, legitima as autoridades e regula a convivência humana fundamentada na ética.

14. DOUTRINASOCIALDAIGREJA -Aspectos Teológicos: -“ A Igreja recebe o sentido do homem da Revelação Divina. Para conhecer o homem verdadeiro, o homem integral é preciso conhecer Deus.” (João Paulo II) -“Na tua natureza, Divindade eterna, conhecereis a minha natureza” (Santa Catarina de Sena) - A DSI ocupa-se do homem, interessando-se por ele, e pelo seu modo de comportar no mundo.

15. DOUTRINASOCIALDAIGREJA - A dimensão teológica revela-se necessária para interpretar e resolver os problemas atuais da convivência humana. - A razão fundamental da dignidade humana está na criação: imagem e semelhança de Deus. Esta imagem manifesta-se de duas formas: 1.Forma natural: capacidade de pensar e amar; de liberdade e de conviver com outras pessoas. 2.Forma sobrenatural: dotada da graça de Deus, por isso participa da natureza divina. É redimido por Deus. Cuida das coisas de Deus.

16. DOUTRINASOCIALDAIGREJA - Aspectos Sociológicos: - A dignidade humana tem que ser respeitada pela sociedade; não existe razão justificável para anulá-la ou diminuí-la. - Qualquer tipo de marginalização ou exclusão social que fere a dignidade humana é um atentado contra o que é mais sagrado da pessoa humana. - A declaração dos Direitos Humanos da ONU afirma que “ o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inabaláveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”.

17. DOUTRINASOCIALDAIGREJA 2.Respeito pela Vida Humana: “ A vida humana em qualquer estágio de desenvolvimento ou decência é preciosa e, portanto digna de proteção e respeito(...) A tradição católica vê o sagrado da vida humana como parte de qualquer visão moral em ordem a uma sociedade justa e boa” (Pe. Robert Maloney – CM) - O direito primordial e elementar é o “direito à vida”. - “ Todo ser humano tem direito á vida, à liberdade e a segurança pessoal.” (Art.III – Declaração Universal dos Direitos Humanos)

18. DOUTRINASOCIALDAIGREJA -1. Respeito pela vida humana: A aliança entre Deus e a humanidade está cheia de lembrança sobre o dom divino da vida e da violência assassina: -“ Que fizeste? Ouço o sangue de teu irmão, do solo a clamar por mim” sobre Abel e Caim. (Gn 4, 10-11) - pedireis conta do sangue de cada um de vós... Quem derramar o sangue do homem pelo homem, seu sangue será derramado. Pois à imagem de Deus,o homem foi feito.” (Gn 9, 5-6) - “Não matarás o inocente e o justo” (Ex 23,7)

19. DOUTRINASOCIALDAIGREJA - No sermão da montanha, Jesus recorda o preceito do AT: “não matarás” (Mt 5,21) e acrescenta a proibição da cólera, do ódio e da vingança. Cristo diz ao irmão que ofereça a outra face e ame os inimigos. Disse entre tantas outras coisas sobre o direito à vida, que Ele tinha, veio para que todos tenham vida e vida em abundância. - Ele mesmo não se defendeu e disse a Pedro que deixasse a espada na bainha; perdoou a todos ao ser levantado na cruz.

20. DOUTRINASOCIALDAIGREJA 2. Ameaças à vida: Os sinais de morte estão por toda parte: falta de habitação, de transporte adequado, de assistência médico /hospitalar, de escolas, de alimentação, de emprego; o desrespeito à mulher à criança, o trabalho infantil, tráfico de drogas e de pessoas humanas, discriminação racial e de gênero, aborto, violência, criminalidade, poluição e agressão ao meio ambiente, desigualdades sociais, fome, subnutrição crônica etc.

21. DOUTRINASOCIALDAIGREJA - Dois terços da humanidade sofrem de forma de maneira epidêmica os efeitos destruidores da fome; - Numa terra tão rica, a fome é um dos males que ameaça a vida. Falta partilha dos alimentos que a terra produz por causa da ambição e do egoísmo. - Bento XVI disse que “a terra é capaz de alimentar suficientemente a todos os seus habitantes desde que o egoísmo não leve exageros por açambarcamento por alguns, dos bens destinados a todos.” - Vicente de Paulo disse: “ se está doente, também estou, se está preso também estou, se está com fome também estou (...)”

22. DOUTRINASOCIALDAIGREJA - 3. Aborto: -“A vida humana deve ser respeitada e protegida de maneira absoluta a partir do momento da concepção”. (Catecismo da Igreja) - “Antes mesmo que formates no seio materno eu te conheci; antes que saísse do seio eu te consagrei.” (Jr 1,5) - A Igreja condena o aborto desde o século I e defende o direito à vida; - Há alguns princípios que devem ser recordados para a preservação da vida humana:

23. DOUTRINASOCIALDAIGREJA a.A vida humana é sagrada e não pode ser submetida a critérios de interesses políticos; b.Os direitos humanos são inatos e estão acima de qualquer poder humano; c.A raça humana constitui uma unidade fundamental e ninguém pode fazer com ela divisões arbitrárias; d.Toda ação política deve buscar o bem comum dos indivíduos e a preservação da vida e não os interesses de grupos particulares ou privados. - Aborto é crime. É atentado à vida divina.

24. DOUTRINASOCIALDAIGREJA 3. Igualdade Humana: “ A igualdade de todas as pessoas decorre de sua dignidade essencial... Enquanto que as diferenças de talentos são parte do plano de Deus, a discriminação social e cultural nos direitos fundamentais... Não é compatível com o desígnio de Deus.” 1. Deus quer igualdade entre todos os seres humanos: -Deus não faz distinção de pessoas; - Todos são criados à imagem de Deus, todos são filhos de Deus.

25. DOUTRINASOCIALDAIGREJA -“Já não há judeu, nem grego, nem escravo nem livre nem homem, nem mulher, pois todos vós sois um em Cristo Jesus” ( Gal 3,28) - No rosto de cada ser humano resplandece a glória de Deus, independente de sua crença, raça, sexo, cultura... - Somente o reconhecimento da dignidade humana é possível uma igualdade de direitos para todos. - A igualdade e a dignidade são características próprias do ser humano.

26. DOUTRINASOCIALDAIGREJA 2. Igualdade e Dignidade para todas as pessoas: - A igualdade social é uma manifestação da justiça e da liberdade; - O princípio da igualdade humana possui algumas exigências fundamentais: a. Igualdade inicial de oportunidades para todos. “Todas as pessoas devem ter as mesmas possibilidades iniciais de revelar suas potencialidades e talentos”. Isto importa como fim do analfabetismo.

27. DOUTRINASOCIALDAIGREJA b. Possibilidades iguais para todos. Possibilidades de realizar sua dignidade essencial igual: todas as pessoas têm o direito incontestável às condições mínimas para viverem dignamente. Isto importa trabalho para todos justamente remunerado. Todos devem viver com dignidade a partir do sustento de suas vidas: social e econômica; - A igualdade social é uma manifestação da justiça e a liberdade;

28. DOUTRINASOCIALDAIGREJA c. Possibilidades diferentes para cada um, de realizar seus talentos diferenciados: - “A igualdade fundamental entre todos os homens deve ser cada vez mais reconhecida, uma vez que, dotados de alma racional e criados à imagem e semelhança de Deus, todos têm a mesma natureza e origem;e, remidos por Cristo todos têm a mesma vocação e destinos divinos. Sem Dúvida os homens não são todos iguais quanto à capacidade física e forças intelectuais e morais, variadas e diferentes em cada um.

29. DOUTRINASOCIALDAIGREJA Mas deve superar-se e eliminar-se, como contrária à vontade de Deus, qualquer forma social ou cultural de discriminação, quanto aos direitos fundamentais da pessoa, por razão de sexo, raça, cor, condição social, língua ou religião. É realmente de lamentar que esses direitos fundamentais da pessoa humana não sejam respeitados por todos e em toda parte.” (Gaudium et Spes). O papa João Paulo II fala que: “A misericórdia autenticamente cristã é ainda, em certo sentido, a mais perfeita encarnação da “igualdade” entre os homens.”

30. DOUTRINASOCIALDAIGREJA Concluindo Vimos neste primeiro Bloco o 1.º, o 2.º e o 9º princípio da DSI. Percebemos que de acordo com a DSI, a pessoa humana é também divina e com isso tem seus direitos garantidos com justiça, perante Deus e perante a Sociedade. A DUDH também reza que todas as pessoas são livres e iguais em direitos e justiça. Enquanto vicentinos, enxergamos e aceitamos essa realidade? O que temos feito para que o direito, a justiça e a dignidade sejam uma realidade na vida de nossos assistidos?

31. SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO Sede Nacional- Rua do Riachuelo, 75, Centro Rio de Janeiro- RJ- CEP 20230 010 21- 2242 3834- Fax-21-2232 3914- e-mail- secretaria@ssvpbrasil.org.br www.ssvpbrasil.org.br Prêmio Direitos Humanos 2004 Louvado seja nosso Senhor Jesus Cristo! ECAFO - CNB